Política de Privacidade

1. Introdução:

A utilização deste website encontra-se sujeita à Política de Privacidade abaixo mencionada e respeita o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), que regula e assegura o legal tratamento dos dados pessoais dos seus utilizadores. A nossa Política de Privacidade pode sofrer alterações, pelo que se aconselha a consulta dos respetivos termos a cada utilização.

Através da implementação do regulamento procura-se estabelecer todas as regras que evitem a utilização indevida dos dados pessoais, aplicando novos mecanismos de controlo para assegurar a privacidade dos mesmos. Aplica-se este regulamento a todos os dados pessoais de pessoas singulares com residência na União Europeia.

Como responsáveis pelo tratamento de Dados, recolhemos os dados estritamente necessários para os fins a que foram autorizados pelo titular dos mesmos, não utilizaremos os dados para outros fins que não os que  tenha consentido; apenas guardaremos os dados pelo período necessário à prestação do nosso serviço; comprometemo-nos também a não transferir os seus dados para terceiros, além dos estritamente necessários e que forem autorizados pelo titular dos dados pessoais. Pretendemos em todas as nossas comunicações, ser transparentes e claros quanto à nossa política de privacidade de dados. Pelo que tendo em conta a sua opção, caso pretenda continuar a receber comunicação da nossa parte, iremos precisar do seu consentimento e em momento algum pretendemos fazer spam, mas sim disponibilizar informação que seja relevante e do seu interesse.
Pretendemos comunicar só e apenas, com as pessoas que tenham dado o seu consentimento expresso, de modo excecional poderemos comunicar com as mesmas quando a comunicação é essencial à prestação de um serviço. Poderá a qualquer momento alterar as suas definições relativas à privacidade dos seus dados pessoais entrando em contacto connosco através dos contactos. É nosso objectivo continuarmos a ser transparentes em todas as comunicações relativas aos nossos serviços e informações do interesse do titular dos dados. A SuplementosOnline.pt, na pessoa da sua representante legal, está ciente que os dados pessoais são de extrema confidencialidade pelo que implementou todas as normas e regras possíveis de forma a prevenir que possíveis falhas de segurança possam vir a colocar os seus dados em risco.

2. O que são os dados pessoais

Constituem Dados Pessoais toda e qualquer informação, independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular. Os Titulares dos Dados Pessoais são as pessoas singulares a quem os dados pessoais respeitam. Os titulares dos dados pessoais são, neste caso, todos os Clientes e Utilizadores dos serviços da SuplementosOnline.pt.

O Tratamento de Dados Pessoais consiste numa operação ou um conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, designadamente a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.

3. Recolha, utilização e finalidade de dados pessoais

Os dados pessoais dos Clientes e Utilizadores são recolhidos quando estes subscrevem, aderem ou utilizam um serviço da SuplementosOnline.pt (por exemplo, quando se registam através da criação de uma conta na loja online, ou assinam a subscrição de uma newsletter, quando fazem uma encomenda/compra, quando participam em concursos ou promoções).

A recolha dos dados pessoais e celebração de contratos com menores de entre os 16 e 18 anos de idade só podem ser disponibilizados com a prévia autorização de pais ou tutores do menor. Nesses casos, o responsável pelo tratamento de dados desenvolve todos os esforços possíveis e adequados para verificar que o consentimento foi prestado pelo titular das responsabilidades parentais do menor. A suplementosonline.pt não pode ser responsabilizada pelo que é ilicitamente disponibilizado aquando do fornecimento de dados pessoais por pessoas que cometam fraude quanto à sua identidade. A suplementosonline.pt não recolhe nem utilizada dados , nem estabelece qualquer transação com utilizadores menores de 16 anos, pelo que, no fecho da encomenda, o utilizador declara inequivocamente que é maior. Alertamos para o impedimento de execução das compras por menores.

A SuplementosOnline.pt não recolhe no seu website (https://suplementosonline.pt/) qualquer dado pessoal sem o consentimento do seu respetivo titular. Quaisquer dados pessoais que este forneça, são tratados com as garantias de segurança e confidencialidade exigidas pela legislação relativa à Proteção de Dados.

Qualquer informação que seja fornecida pelo titular dos dados pessoais apenas é utilizada pela SuplementosOnline.pt para as finalidades descritas, incluindo os contactos diretos através de todos os canais de comunicação tacitamente autorizados.

Os seus dados pessoais só serão comunicados a terceiros quando for necessário para processar uma encomenda. Os seus dados pessoais serão divulgados nos seguintes casos:
• Serviços de pagamento eletrónico, através de cartões de crédito ou débito, PayPal, referência MB ou MBWay (entidade bancária EuPago – geradora de referências Multibanco);
• Processamento de produtos adquiridos;
• Selecionar, embalar e despachar artigos;
• Solucionar questões ou dúvidas relacionadas com a venda de produtos;
• Processar pagamentos da compra de artigos;
• Processar devoluções de artigos.

A finalidade da recolha dos dados pessoais é a seguinte:

  • Vendas e prestação de serviços, incluindo a adesão (exemplo: criação de conta e subscrições), faturação, contactos, informações ou pedidos e recolha de elementos para prova de transações comerciais, bem como quaisquer outras comunicações respeitantes à relação contratual;
  • Marketing, incluindo venda ou marketing de produtos/serviços, análise de perfis, de preferências e experiências de utilização, para a melhoria dos serviços ou para o desenvolvimento de novos produtos e serviços;
  • Gestão administrativa, contabilística e fiscal, incluindo faturação, contabilidade e processos de cobrança;
  • Gestão de reclamações;
  • Cumprimento de obrigações legais, nomeadamente em matéria fiscal e em resposta a pedidos de autoridades judiciais ou de outras autoridades públicas, nos termos legalmente previstos;
  • Controlo da Segurança.

Os nossos registos e base de dados incluem dados que foram obtidos ao longo da relação comercial/contratual ou de marketing que os titulares estabelecem com a nossa loja online, na sequência das diversas interações ocorridas ao longo do tempo. Esses dados serão utilizados estritamente para o uso específico com que na altura foram fornecidos.

Em cada visita, o site regista um ou mais cookies (arquivos de texto) no computador do utilizador para publicar e personalizar a visita. Esses cookies não armazenam ou guardam informações pessoais. A gravação cookies no computador pode ser controlada através do programa de navegação (navegador) do utilizador (visitante). (ver Política de Cookies)

3. Responsabilidade da recolha, tratamento de dados e alterações

Ao disponibilizar os seus dados pessoais à SuplementosOnline.pt, o cliente reconhece e consente que os mesmos sejam processados de acordo com a presente Política de Privacidade e com as regras e princípios constantes dos respetivos termos e condições dos serviços utilizados. Nesta medida, e no que se refere ao processamento dos dados pessoais, o cliente deve ler a presente Política de Privacidade e Cookies conjuntamente com os Termos e Condições Gerais de Utilização. Informamos que, sempre que se manifeste como necessário, alteraremos a presente Política de Privacidade e Cookies sem necessidade de qualquer autorização prévia.

Os seus dados serão recolhidos e tratados por Marta Silva Gomes – suplementosonline.pt, com NIF 220313903, com sede na Avenida Ernest Solvay, nº.3, 2625-167, Póvoa de Santa Iria, Lisboa, Portugal. doravante designada por SuplemenosOnline.pt. Somos os responsável pelo tratamento de dados pessoais conforme Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016 (de ora em diante RGPD). Para as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais poderá contactar a SuplementosOnline.pt – Tratamento de Dados, através dos seguintes meios:

Telefones: 215 903 580 ou telemóvel: 911 111 311, com horário de atendimento: de Segunda a Sexta das 09h às 14h;
Carta registada: SuplementosOnline.pt – Tratamento de Dados
Avenida Ernest Solvay, nº.3, 2625-167, Póvoa de Santa Iria, Lisboa, Portugal Correio eletrónico: tdados@suplementosonline.pt ou através do formulário da página de Contactos desta loja .

O tratamento de dados pessoais será sempre realizado em conformidade com a Lei Portuguesa em vigor. Os contratos de compra e venda de produtos através desta Loja online são regulados pela Lei Portuguesa.

6. Direitos dos Titulares dos Dados

O Titular dos Dados Pessoais, goza dos seguintes direitos.

  1. Direito de acesso e informação: direito a obter confirmação sobre se os seus dados pessoais são tratados pela SuplementosOnline.pt , bem como o direito a aceder a esses dados e de obter informação sobre o tratamento dos mesmos, incluindo sobre as finalidades do tratamento, os destinatários ou categorias de destinatários dos dados e os respetivos prazos de conservação. Tem ainda o direito de obter uma cópia dos dados pessoais objeto de tratamento.
  2. Direito de retificação: direito de requerer a retificação dos dados pessoais que não sejam exatos, bem como o direito de requerer que os dados que não se encontrem completos sejam devidamente completados.
  3. Direito a ser esquecido: em determinadas situações, tem direito de requerer a eliminação dos dados pessoais. O direito à eliminação pode ser limitado nos casos previstos no RGPD, entre os quais, nos casos em que a entidade não esteja obrigada, por imposição legal, a proceder ao tratamento dos seus dados, ou nos casos em que o tratamento seja necessário para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.
  4. Direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais: aplicado em certas situações, consiste no direito de requerer que o tratamento dos seus dados pessoais seja limitado. A limitação do tratamento poderá consubstanciar a suspensão total do tratamento ou a limitação do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento.
  5. Direito de retirar o seu consentimento: direito de retirar o consentimento que tenha prestado para o tratamento dos seus dados a qualquer momento. Caso retire o seu consentimento, os seus dados pessoais deixarão de ser tratados, exceto se existir um fundamento jurídico que exija esse tratamento.
  6. Direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais: tem o direito de se opor a esse tratamento, por motivos relacionados com a sua situação particular. Quando se opuser ao tratamento dos seus dados, a SuplementosOnline.pt cessará esse tratamento, a não ser que se verifiquem razões imperiosas e legítimas para esse tratamento que prevaleçam sobre os seus interesses, direitos e liberdades, ou que os dados pessoais sejam necessários para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.
  7. Direito a apresentar uma reclamação: direito de apresentar uma reclamação junto da SuplementosOnline.pt ou junto das Autoridade competentes em Portugal, que é a Comissão Nacional de Proteção de Dados.

7. Conservação de Dados Pessoais

Apenas tratamos e conservamos os dados pessoais do Cliente/Utilizador, pelo período de tempo estritamente necessário para a realização das finalidades indicadas nesta Política de Privacidade ou até que o Cliente/Utilizador exerça validamente o “direito a ser esquecido”, o direito de retirar o seu consentimento ou o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais.

Existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo.

8. Direitos da Propriedade Intelectual

Todos conteúdos presentes neste website são propriedade exclusiva da Loja online SuplementosOnline.pt : textos, imagens, ou qualquer outro tipo de informações que não provenham de terceiros. Desta forma estão protegidos pelo Código do Direito de Autor. A SuplementosOnline.pt reserva-se ao direito de, a qualquer momento, introduzir alterações nestes conteúdos, não tendo obrigação de efetuar qualquer comunicação prévia aos utilizadores.

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