1. Introdução:
A utilização deste website encontra-se sujeita à Política de Privacidade abaixo mencionada e respeita o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), que regula e assegura o legal tratamento dos dados pessoais dos seus utilizadores. A nossa Política de Privacidade pode sofrer alterações, pelo que se aconselha a consulta dos respetivos termos a cada utilização.
Através da implementação do regulamento procura-se estabelecer todas as regras que evitem a utilização indevida dos dados pessoais, aplicando novos mecanismos de controlo para assegurar a privacidade dos mesmos. Aplica-se este regulamento a todos os dados pessoais de pessoas singulares com residência na União Europeia.
Como responsáveis pelo tratamento de Dados, recolhemos os dados estritamente necessários para os fins a que foram autorizados pelo titular dos mesmos, não utilizaremos os dados para outros fins que não os que tenha consentido; apenas guardaremos os dados pelo período necessário à prestação do nosso serviço; comprometemo-nos também a não transferir os seus dados para terceiros, além dos estritamente necessários e que forem autorizados pelo titular dos dados pessoais. Pretendemos em todas as nossas comunicações, ser transparentes e claros quanto à nossa política de privacidade de dados. Pelo que tendo em conta a sua opção, caso pretenda continuar a receber comunicação da nossa parte, iremos precisar do seu consentimento e em momento algum pretendemos fazer spam, mas sim disponibilizar informação que seja relevante e do seu interesse.
Pretendemos comunicar só e apenas, com as pessoas que tenham dado o seu consentimento expresso, de modo excecional poderemos comunicar com as mesmas quando a comunicação é essencial à prestação de um serviço. Poderá a qualquer momento alterar as suas definições relativas à privacidade dos seus dados pessoais entrando em contacto connosco através dos contactos. É nosso objectivo continuarmos a ser transparentes em todas as comunicações relativas aos nossos serviços e informações do interesse do titular dos dados. A SuplementosOnline.pt, na pessoa da sua representante legal, está ciente que os dados pessoais são de extrema confidencialidade pelo que implementou todas as normas e regras possíveis de forma a prevenir que possíveis falhas de segurança possam vir a colocar os seus dados em risco.
2. O que são os dados pessoais
Constituem Dados Pessoais toda e qualquer informação, independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular. Os Titulares dos Dados Pessoais são as pessoas singulares a quem os dados pessoais respeitam. Os titulares dos dados pessoais são, neste caso, todos os Clientes e Utilizadores dos serviços da SuplementosOnline.pt.
O Tratamento de Dados Pessoais consiste numa operação ou um conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, designadamente a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.
3. Recolha, utilização e finalidade de dados pessoais
Os dados pessoais dos Clientes e Utilizadores são recolhidos quando estes subscrevem, aderem ou utilizam um serviço da SuplementosOnline.pt (por exemplo, quando se registam através da criação de uma conta na loja online, ou assinam a subscrição de uma newsletter, quando fazem uma encomenda/compra, quando participam em concursos ou promoções).
A recolha dos dados pessoais e celebração de contratos com menores de entre os 16 e 18 anos de idade só podem ser disponibilizados com a prévia autorização de pais ou tutores do menor. Nesses casos, o responsável pelo tratamento de dados desenvolve todos os esforços possíveis e adequados para verificar que o consentimento foi prestado pelo titular das responsabilidades parentais do menor. A suplementosonline.pt não pode ser responsabilizada pelo que é ilicitamente disponibilizado aquando do fornecimento de dados pessoais por pessoas que cometam fraude quanto à sua identidade. A suplementosonline.pt não recolhe nem utilizada dados , nem estabelece qualquer transação com utilizadores menores de 16 anos, pelo que, no fecho da encomenda, o utilizador declara inequivocamente que é maior. Alertamos para o impedimento de execução das compras por menores.
A SuplementosOnline.pt não recolhe no seu website (http://suplementosonline.pt/) qualquer dado pessoal sem o consentimento do seu respetivo titular. Quaisquer dados pessoais que este forneça, são tratados com as garantias de segurança e confidencialidade exigidas pela legislação relativa à Proteção de Dados.
Qualquer informação que seja fornecida pelo titular dos dados pessoais apenas é utilizada pela SuplementosOnline.pt para as finalidades descritas, incluindo os contactos diretos através de todos os canais de comunicação tacitamente autorizados.
Os seus dados pessoais só serão comunicados a terceiros quando for necessário para processar uma encomenda. Os seus dados pessoais serão divulgados nos seguintes casos:
• Serviços de pagamento eletrónico, através de cartões de crédito ou débito, PayPal, referência MB ou MBWay (entidade bancária EuPago – geradora de referências Multibanco);
• Processamento de produtos adquiridos;
• Selecionar, embalar e despachar artigos;
• Solucionar questões ou dúvidas relacionadas com a venda de produtos;
• Processar pagamentos da compra de artigos;
• Processar devoluções de artigos.
A finalidade da recolha dos dados pessoais é a seguinte:
- Vendas e prestação de serviços, incluindo a adesão (exemplo: criação de conta e subscrições), faturação, contactos, informações ou pedidos e recolha de elementos para prova de transações comerciais, bem como quaisquer outras comunicações respeitantes à relação contratual;
- Marketing, incluindo venda ou marketing de produtos/serviços, análise de perfis, de preferências e experiências de utilização, para a melhoria dos serviços ou para o desenvolvimento de novos produtos e serviços;
- Gestão administrativa, contabilística e fiscal, incluindo faturação, contabilidade e processos de cobrança;
- Gestão de reclamações;
- Cumprimento de obrigações legais, nomeadamente em matéria fiscal e em resposta a pedidos de autoridades judiciais ou de outras autoridades públicas, nos termos legalmente previstos;
- Controlo da Segurança.
Os nossos registos e base de dados incluem dados que foram obtidos ao longo da relação comercial/contratual ou de marketing que os titulares estabelecem com a nossa loja online, na sequência das diversas interações ocorridas ao longo do tempo. Esses dados serão utilizados estritamente para o uso específico com que na altura foram fornecidos.
Em cada visita, o site regista um ou mais cookies (arquivos de texto) no computador do utilizador para publicar e personalizar a visita. Esses cookies não armazenam ou guardam informações pessoais. A gravação cookies no computador pode ser controlada através do programa de navegação (navegador) do utilizador (visitante). (ver Política de Cookies)
3. Responsabilidade da recolha, tratamento de dados e alterações
Ao disponibilizar os seus dados pessoais à SuplementosOnline.pt, o cliente reconhece e consente que os mesmos sejam processados de acordo com a presente Política de Privacidade e com as regras e princípios constantes dos respetivos termos e condições dos serviços utilizados. Nesta medida, e no que se refere ao processamento dos dados pessoais, o cliente deve ler a presente Política de Privacidade e Cookies conjuntamente com os Termos e Condições Gerais de Utilização. Informamos que, sempre que se manifeste como necessário, alteraremos a presente Política de Privacidade e Cookies sem necessidade de qualquer autorização prévia.
Os seus dados serão recolhidos e tratados por Stories and Alphabets Lda – suplementosonline.pt, com NIF 516303961, com sede na Rua Rainha Santa Isabel, 103 2dt, 4440-569, Valongo, Portugal. doravante designada por SuplemenosOnline.pt. Somos os responsáveis pelo tratamento de dados pessoais conforme Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016 (de ora em diante RGPD). Para as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais poderá contactar a SuplementosOnline.pt – Tratamento de Dados, através dos seguintes meios:
Telefone: 935 902 710, com horário de atendimento: de Segunda a Sexta das 09h às 14h;
Carta registada: SuplementosOnline.pt – Tratamento de Dados
Rua Rainha Santa Isabel, 103 2dt, 4440-569, Valongo, Portugal Correio eletrónico: tdados@suplementosonline.pt ou através do formulário da página de Contactos desta loja
O tratamento de dados pessoais será sempre realizado em conformidade com a Lei Portuguesa em vigor. Os contratos de compra e venda de produtos através desta Loja online são regulados pela Lei Portuguesa.
6. Direitos dos Titulares dos Dados
O Titular dos Dados Pessoais, goza dos seguintes direitos.
- Direito de acesso e informação: direito a obter confirmação sobre se os seus dados pessoais são tratados pela SuplementosOnline.pt , bem como o direito a aceder a esses dados e de obter informação sobre o tratamento dos mesmos, incluindo sobre as finalidades do tratamento, os destinatários ou categorias de destinatários dos dados e os respetivos prazos de conservação. Tem ainda o direito de obter uma cópia dos dados pessoais objeto de tratamento.
- Direito de retificação: direito de requerer a retificação dos dados pessoais que não sejam exatos, bem como o direito de requerer que os dados que não se encontrem completos sejam devidamente completados.
- Direito a ser esquecido: em determinadas situações, tem direito de requerer a eliminação dos dados pessoais. O direito à eliminação pode ser limitado nos casos previstos no RGPD, entre os quais, nos casos em que a entidade não esteja obrigada, por imposição legal, a proceder ao tratamento dos seus dados, ou nos casos em que o tratamento seja necessário para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.
- Direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais: aplicado em certas situações, consiste no direito de requerer que o tratamento dos seus dados pessoais seja limitado. A limitação do tratamento poderá consubstanciar a suspensão total do tratamento ou a limitação do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento.
- Direito de retirar o seu consentimento: direito de retirar o consentimento que tenha prestado para o tratamento dos seus dados a qualquer momento. Caso retire o seu consentimento, os seus dados pessoais deixarão de ser tratados, exceto se existir um fundamento jurídico que exija esse tratamento.
- Direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais: tem o direito de se opor a esse tratamento, por motivos relacionados com a sua situação particular. Quando se opuser ao tratamento dos seus dados, a SuplementosOnline.pt cessará esse tratamento, a não ser que se verifiquem razões imperiosas e legítimas para esse tratamento que prevaleçam sobre os seus interesses, direitos e liberdades, ou que os dados pessoais sejam necessários para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.
- Direito a apresentar uma reclamação: direito de apresentar uma reclamação junto da SuplementosOnline.pt ou junto das Autoridade competentes em Portugal, que é a Comissão Nacional de Proteção de Dados.
7. Conservação de Dados Pessoais
Apenas tratamos e conservamos os dados pessoais do Cliente/Utilizador, pelo período de tempo estritamente necessário para a realização das finalidades indicadas nesta Política de Privacidade ou até que o Cliente/Utilizador exerça validamente o “direito a ser esquecido”, o direito de retirar o seu consentimento ou o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais.
Existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo.
8. Direitos da Propriedade Intelectual
Todos conteúdos presentes neste website são propriedade exclusiva da Loja online SuplementosOnline.pt : textos, imagens, ou qualquer outro tipo de informações que não provenham de terceiros. Desta forma estão protegidos pelo Código do Direito de Autor. A SuplementosOnline.pt reserva-se ao direito de, a qualquer momento, introduzir alterações nestes conteúdos, não tendo obrigação de efetuar qualquer comunicação prévia aos utilizadores.
